By Wagner

16 de abr. de 2009

Ofical de Justiça T.J SP 2009, será?

Mais uma vez os concurseiros estão eufóricos diante da provavél realização, ainda em 2009, do tão esperado concurso para Ofical de Justiça do T.J de São Paulo, como o último foi em 1999 a carência de servidores da função é grande.

O projeto de lei complementar que determina que os próximos servidores admitidos no cargo de Oficial de Justiça tenham graduação em Direito precisa ser votado no Plenário do Senado - não há data prevista para a apreciação. Se a proposta for realmente aprovada também em Plenário, os tribunais de justiça de todo o País deverão adotar essa escolaridade de nível superior em seus próximos concursos, inclusive o de São Paulo que o requisito continua sendo o nível médio. O projeto aprovado na CCJ (nº 6.782) foi proposto em 2006 pelo deputado Cezar Silvestri (PPS-PR) e, após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Senado, passando a ter o número 107/2007. A idéia original era possibilitar que formados em Ciências Contábeis, em Economia e em Administração de Empresas também pudessem candidatar-se ao cargo. Mas a proposta recebeu emendas e acabou especificando a formação em Direito, será mesmo necessário graduação em Direito para oficial de justiça?

Nenhum comentário: